Flashcard FC680678
Qual é o efeito da impossibilidade inicial do objeto no negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
QUADRIX · 2025
Qual é o efeito da impossibilidade inicial do objeto no negócio jurídico?
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Resposta
A impossibilidade inicial torna nulo o negócio quando é absoluta, não o invalida quando é relativa, e se cessar antes de realizada a condição o negócio torna-se eficaz.• Impossibilidade absoluta: a prestação é impossível para qualquer pessoa, tornando o negócio nulo.
• Impossibilidade relativa: a prestação é impossível apenas para pessoa determinada ou por circunstâncias passageiras, não invalidando o negócio.
• Cessação antes da condição:</</b> se a impossibilidade inicial se supera antes de se realizar a condição a que o negócio esteja subordinado, o negócio torna-se eficaz.
Veja como foi cobrado:
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