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Flashcard FC68068

Qual modalidade de licitação admite julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico para objetos de maior vulto?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual modalidade de licitação admite julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico para objetos de maior vulto?
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Resposta

A concorrência é a modalidade de licitação utilizada para a contratação de bens, serviços e obras de maior vulto, podendo ter como critério de julgamento a melhor técnica ou o conteúdo artístico.


• Critério: valoriza aspectos qualitativos do projeto ou serviço, permitindo que propostas técnica e conceitualmente superiores sejam preferidas mesmo sem apresentar o menor preço.
• Indicação: aplica-se a objetos complexos ou de maior vulto que exigem ampla competitividade e rigor procedimental.





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