Flashcard FC680686
Quem escolhe a coisa nas obrigações por gênero e quais são os limites dessa escolha?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
QUADRIX · 2025
Quem escolhe a coisa nas obrigações por gênero e quais são os limites dessa escolha?
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Resposta
A escolha cabe, em regra, ao devedor, salvo disposição em contrário no título, e converte a obrigação genérica em obrigação de coisa certa por concentração do débito.• Exceção no título: se o título dispuser o contrário, a escolha não pertence ao devedor.
• Concentração do débito: a escolha transforma a obrigação de dar coisa incerta em obrigação de dar coisa certa.
• Limites de boa-fé: o devedor não pode entregar coisa pior nem é obrigado a entregar a melhor, devendo escolher a qualidade média do gênero.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667168
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