Flashcard FC680690
Como se presume a obrigação quando o objeto da prestação é fracionável e há pluralidade de credores ou devedores?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
QUADRIX · 2025
Como se presume a obrigação quando o objeto da prestação é fracionável e há pluralidade de credores ou devedores?
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Resposta
Presume-se que a obrigação se divide em tantas prestações iguais e distintas quantos são os credores ou devedores.• Divisão presumida: cada credor ou devedor participa por quota parte autônoma, cabendo a cada devedor pagar sua fração e a cada credor exigir a sua.
• Natureza da presunção: é relativa, juris tantum, admitindo prova em contrário ou acordo diverso.
• Afastamento: as partes podem convencionar quotas desiguais ou pactuar solidariedade, afastando a divisão legal.
Veja como foi cobrado:
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