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Flashcard FC680693

O que ocorre com uma obrigação indivisível que se resolve em perdas e danos?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

O que ocorre com uma obrigação indivisível que se resolve em perdas e danos?
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Resposta

A obrigação indivisível perde essa qualidade e se transforma em obrigação de indenizar em dinheiro, passando o objeto a ser uma quantia divisível.

• Objeto: quando a prestação indivisível não pode ser cumprida por culpa do devedor, substitui‑se por perdas e danos e o objeto passa a ser quantia divisível.
• Solidariedade: se todos os devedores forem culpados, responderão por partes iguais; se apenas um for culpado, os demais ficam exonerados.





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