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Flashcard FC680703

O que distingue o bem acessório do bem principal?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

O que distingue o bem acessório do bem principal?
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Resposta

O bem principal existe por si, enquanto o bem acessório pressupõe a existência do principal.

• Bem principal: bem que existe por si, abstrata ou concretamente, sem depender de outro para sua existência.
• Bem acessório: bem cuja existência supõe a do principal, não fazendo sentido isoladamente.
• Destino jurídico: o acessório acompanha a sorte do principal em alienação, garantias e responsabilidade patrimonial.





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