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Flashcard FC680706

Antes da tradição, a quem pertence a coisa e que direitos tem o devedor sobre os melhoramentos?

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda:

Antes da tradição, a quem pertence a coisa e que direitos tem o devedor sobre os melhoramentos?
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Resposta

Até a tradição, a coisa pertence ao devedor, que conserva o domínio e pode exigir aumento no preço pelos melhoramentos, podendo resolver a obrigação se o credor não anuir.

• Propriedade até tradição: A coisa pertence ao devedor com seus melhoramentos e acrescidos enquanto não ocorrer a tradição ao credor.
• Direitos do devedor: Pode exigir aumento do preço pelos melhoramentos e, se o credor não anuir, resolver a obrigação.





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