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Flashcard FC68071

Qual é o critério de julgamento para contratos de eficiência?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Critérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual é o critério de julgamento para contratos de eficiência?
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Resposta

O critério é o maior retorno econômico, ou seja, selecionar a proposta que apresente a maior economia líquida para a Administração.


• Economia líquida: é a economia gerada menos a remuneração paga ao contratado, representada por Economia gerada × (1 - Percentual de remuneração) ou Economia gerada - Remuneração.
• Avaliação operacional: compara-se a estimativa de economia e o percentual de pagamento para identificar a maior vantagem financeira para o ente público.





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