Flashcard FC68078
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que deve ser considerado no planejamento
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
FGV · 2024
O que deve ser considerado no planejamento de compras públicas quanto ao sistema de registro de preços.
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Resposta
Deve-se considerar o processamento por meio de sistema de registro de preços quando pertinente.• Procedimento: permite registrar condições e valores para futuras contratações sem obrigar retirada imediata do material, possibilitando contratações conforme a necessidade ao longo do período mediante atas de registro.
• Indicação: indicado para itens com consumo previsível e demanda recorrente.
• Vantagens: evita licitações repetidas, assegura continuidade no abastecimento e potencial economia pela agregação da demanda.
• Critério técnico-econômico: o gestor deve avaliar tecnicamente a pertinência e a vantagem econômica de utilizar o registro de preços.
Veja como foi cobrado:
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