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Flashcard FC681016

Quem pode ser responsabilizado por danos causados por produto in natura quando o produtor está identificado?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Quem pode ser responsabilizado por danos causados por produto in natura quando o produtor está identificado?
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Resposta

O fornecedor imediato e o produtor identificado podem ser responsabilizados solidariamente na modalidade de responsabilidade objetiva.

• Fornecedor imediato: responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor pelo produto in natura.
• Produtor identificado: também pode ser responsabilizado e responder solidariamente quando sua identificação permite a atribuição da responsabilidade objetiva.





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