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Flashcard FC68123

Qual a modalidade de licitação adequada para aquisição de bens e serviços comuns?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual a modalidade de licitação adequada para aquisição de bens e serviços comuns?
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Resposta

A modalidade correta é o pregão.



• Obrigatoriedade: Pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns quando há viabilidade de competição.
• Critério: O julgamento pode ser pelo menor preço ou pelo maior desconto.
• Registro de preços: O pregão admite o sistema de registro de preços para contratações futuras.





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