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Flashcard FC68139

O que as empresas estatais devem buscar nas parcerias e operações no mercado de capitais?

Outros Normativos Sobre Licitações

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Das Licitações (arts. 28 a 90), responda:

O que as empresas estatais devem buscar nas parcerias e operações no mercado de capitais?
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Resposta

Devem buscar a denominada oportunidade de negócio, categoria que identifica decisões estratégicas envolvendo vínculos societários ou financeiros e sujeitas à regulação e às normas internas de governança da estatal.

• Oportunidade de negócio: engloba atos como formação e extinção de parcerias e associações, aquisição e alienação de participações societárias e operações no mercado de capitais, exigindo procedimentos, análise de riscos e aprovação conforme regras administrativas e regulatórias, para garantir legalidade e transparência.





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