Flashcard FC68140
Quais condições justificam a dispensa de licitação para escolha de parceiro?
Outros Normativos Sobre Licitações
FGV · 2024
Quais condições justificam a dispensa de licitação para escolha de parceiro?
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Resposta
A dispensa se aplica quando a escolha do parceiro decorre de suas características singulares vinculadas a uma oportunidade de negócio definida, comprovando a inviabilidade do procedimento competitivo.• Características singulares: aspectos exclusivos do parceiro que tornam a seleção necessária.
• Oportunidade definida: está vinculada a uma oportunidade de negócio definida.
• Inviabilidade competitiva: comprovação de que não há alternativa de procedimento competitivo plausível.
• Justificação documental: apresentação de documentação robusta demonstrando razões, riscos e benefícios da contratação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/67108
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