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Flashcard FC68148

Qual a importância de consultar intenções de registro de preços em andamento pelo gerenciador da ata de registro de preços?

Outros Normativos Sobre Licitações

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Decreto nº 11.462/2023 - Sistema de Registro de Preços (SRP), responda:

Qual a importância de consultar intenções de registro de preços em andamento pelo gerenciador da ata de registro de preços?
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Resposta

O gerenciador deve consultar as intenções de registro de preços em andamento e deliberar sobre a conveniência de participação antes de iniciar processo licitatório ou contratação direta.

• Consulta prévia: verifica se há ata disponível que atenda à demanda e evita sobreposição de compras.
• Otimização de despesas: aproveita condições e preços já registrados para reduzir gastos públicos.
• Coerência no planejamento: garante alinhamento nas contratações e evita procedimentos redundantes.
• Decisão registrada: órgão decide aderir ou promover novo procedimento e registra a justificativa da escolha.





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