Flashcard FC68158
Que obras de origem estrangeira são excluídas do patrimônio histórico e artístico nacional?
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
FGV · 2024
Que obras de origem estrangeira são excluídas do patrimônio histórico e artístico nacional?
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Resposta
Estão excluídas do patrimônio histórico e artístico nacional as obras pertencentes às representações diplomáticas ou consulares; as que adornam veículos de empresas estrangeiras que operem no país; e as importadas por empresas estrangeiras para adorno de seus estabelecimentos.• Representações diplomáticas: São excluídas as obras pertencentes a representações diplomáticas ou consulares, por proteção das funções e da soberania estrangeira.
• Veículos de empresas: São excluídas as obras que adornam veículos de empresas estrangeiras que operem no país, por se tratarem de bens em uso empresarial transnacional.
• Importadas por empresas: São excluídas as obras importadas por empresas estrangeiras especificamente para adorno dos seus estabelecimentos, por serem bens vinculados à atividade comercial estrangeira.
Veja como foi cobrado:
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