Flashcard FC68230
Como o déficit de profissionais na área da saúde pode ser suprimido segundo o STF?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa
FGV · 2024
Como o déficit de profissionais na área da saúde pode ser suprimido segundo o STF?
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Resposta
Segundo o STF, o déficit de profissionais em serviços de saúde pode ser suprimido por concurso público, remanejamento de recursos humanos ou pela contratação de organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público.
• Concurso público: garante provimento estável e estrutura de pessoal a longo prazo.
• Remanejamento: otimiza o uso de servidores já existentes.
• Organizações sociais e OSCIP: permitem gestão e execução imediata ou temporária de serviços em situação de urgência.
Veja como foi cobrado:
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