Flashcard FC68325
Quais são as características principais da fundação estatal de direito privado e do serviço social autônomo?
Organização Administrativa
FGV · 2023
Quais são as características principais da fundação estatal de direito privado e do serviço social autônomo?
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Resposta
Fundação estatal de direito privado é entidade pública com autonomia administrativa, mantida por recursos públicos e de outras fontes, com regime de pessoal baseado em concurso público e CLT, e o Serviço Social Autônomo é entidade paraestatal que presta serviços sociais, financiada por repasses públicos a título de fomento, contratada por instrumento de parceria e com contratação orientada por seleção pública e CLT.• Fundação pública: estrutura pública dotada de autonomia administrativa, mantida por recursos públicos e de outras fontes, com regime de pessoal baseado em concurso público e na CLT conforme sua natureza jurídica.
• Serviço Social Autônomo: entidade de vinculação paraestatal que presta serviços sociais, financiada por repasses públicos a título de fomento, contratada via instrumento de parceria, com contratação orientada por seleção pública e CLT.
Veja como foi cobrado:
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