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Flashcard FC68326

Como se caracterizam as fundações públicas quanto ao patrimônio e à finalidade?

Organização Administrativa

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda:

Como se caracterizam as fundações públicas quanto ao patrimônio e à finalidade?
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Resposta

As fundações públicas possuem patrimônio separado e identificado, destinado exclusivamente ao atendimento de um fim público.


• Patrimônio personalizado: trata-se de um patrimônio separado e identificado, distinto do patrimônio geral do Estado, afetado à missão da fundação.
• Finalidade pública: voltadas ao atendimento de um fim público específico, permitindo a execução contínua de políticas públicas sem caráter lucrativo.





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