Flashcard FC68336
Como se dá a criação de uma Agência Executiva?
Organização Administrativa
FGV · 2023
Como se dá a criação de uma Agência Executiva?
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Resposta
É uma qualificação conferida pelo Poder Executivo a autarquias ou fundações que tenham celebrado contrato de gestão com o ministério supervisor e possuam plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento ou concluído.
• Requisitos: celebração de contrato de gestão com o ministério supervisor e existência de plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento ou concluído.
• Formalização: decreto específico do Chefe do Executivo, mediante iniciativa do ministério supervisor e anuência do órgão central de administração.
• Objetivo: melhoria da eficiência e redução de custos, com ampliação da autonomia gerencial e responsabilidade por metas estipuladas no contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/67304
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