Flashcard FC68338
Qual o instrumento utilizado para transferir recursos financeiros a uma organização da sociedade civil quando a iniciativa parte do parceiro?
Organização Administrativa
FGV · 2023
Qual o instrumento utilizado para transferir recursos financeiros a uma organização da sociedade civil quando a iniciativa parte do parceiro?
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Resposta
O instrumento adequado é o termo de fomento, que o Município formaliza após a realização de chamamento público.• Termo de fomento: instrumento indicado quando a iniciativa parte do parceiro privado e há transferência de recursos financeiros, a ser formalizado pelo Município após seleção do parceiro.
• Chamamento público: procedimento de seleção que assegura isonomia, publicidade e julgamento objetivo para escolher a entidade parceira.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/67306
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