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Flashcard FC68342

Uma cooperativa pode ser qualificada como OSCIP?

Organização Administrativa

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda:

Uma cooperativa pode ser qualificada como OSCIP?
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Resposta

Não, uma cooperativa não pode ser qualificada como OSCIP.


• Cooperativa: é vedada a qualificação como OSCIP, mesmo que desenvolva atividade de interesse social.
• Termo de Parceria: é o instrumento apto a formalizar a cooperação entre o Poder Público e entidades qualificadas como OSCIP.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/67310

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