Flashcard FC68355
Qual é a natureza da responsabilidade civil da sociedade de economia mista pelos atos de seus empregados?
Responsabilidade Civil do Estado
FGV · 2023
Qual é a natureza da responsabilidade civil da sociedade de economia mista pelos atos de seus empregados?
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Resposta
A responsabilidade civil da sociedade de economia mista XYZ é subjetiva, exigindo prova de dano, culpa do agente e nexo causal.• Dano: É imprescindível comprovar prejuízo causado pela conduta do agente.
• Culpa do agente: A sociedade responde sob a regra da culpa, exigindo demonstração de culpa de Jonas.
• Nexo causal: Deve haver ligação entre a conduta e o prejuízo sofrido pela vítima.
• Excludentes: Aplicam-se caso fortuito, força maior e culpa exclusiva da vítima como defesas.
• Vínculo empregatício: O vínculo apenas vincula a conduta ao patrimônio da entidade, não tornando automática a indenização.
Veja como foi cobrado:
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