FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC68397

Qual é o instrumento utilizado para transferir recursos públicos a organizações da sociedade civil para apoiar atividades de interesse público?

Serviços Públicos

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias, responda:

Qual é o instrumento utilizado para transferir recursos públicos a organizações da sociedade civil para apoiar atividades de interesse público?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O instrumento utilizado é o Termo de Fomento.


• Origem da iniciativa: formaliza a parceria entre a administração pública e a organização da sociedade civil quando a iniciativa e o plano de trabalho partem da própria organização.
• Finalidade: destina-se à consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
• Recursos financeiros: sempre envolve a transferência de recursos financeiros por parte do poder público.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/67365

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo