Flashcard FC68399
Qual instrumento é utilizado para formalizar parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil sem transferência de recursos financeiros?
Serviços Públicos
FGV · 2023
Qual instrumento é utilizado para formalizar parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil sem transferência de recursos financeiros?
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Resposta
O instrumento é o acordo de cooperação.
Destina-se a formalizar parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil quando a finalidade é de interesse público e recíproco, sem transferência de recursos financeiros.
• Objetivos: detalha os objetivos da parceria, estabelecendo o que se pretende alcançar.
• Responsabilidades: define as responsabilidades de cada parte envolvida na cooperação.
• Prazo: fixa o prazo de vigência do instrumento para a execução das ações previstas.
• Acompanhamento: prevê mecanismos de acompanhamento e avaliação das atividades realizadas.
• Exemplo: possibilita ações como promoção da saúde e segurança alimentar nas escolas sem movimentação financeira entre as partes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/67367
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