Flashcard FC68409
Quais condições permitem a demissão de servidores estáveis?
Agentes Públicos
FGV · 2023
Quais condições permitem a demissão de servidores estáveis?
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Resposta
A demissão de servidores estáveis ocorre com a extinção dos cargos vagos e com a declaração de desnecessidade dos cargos ocupados, sendo postos em disponibilidade apenas os servidores estáveis que os ocupem.
• Cargos vagos: extinção mediante decreto presidencial.
• Cargos ocupados: declaração de desnecessidade, com os servidores estáveis postos em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço até aproveitamento em outro cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/67377
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em