Flashcard FC68411
Quais condições tornam uma promoção no serviço público regular?
Agentes Públicos
FGV · 2023
Quais condições tornam uma promoção no serviço público regular?
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Resposta
Uma promoção é regular quando ocorre dentro da mesma carreira, para a classe imediatamente superior, observando os requisitos do plano de carreira, e constitui provimento derivado por antiguidade ou mérito com alteração do padrão remuneratório.• Promoção intracarreira: ocorre dentro da mesma carreira e para a classe imediatamente superior conforme o plano de carreira observado.
• Requisitos do plano: cumprimento das exigências previstas no plano de carreira é necessário para a validade da promoção.
• Natureza do provimento: é forma de provimento derivado por antiguidade ou mérito que altera o padrão remuneratório.
• Ascensão intercarreira: investir em cargo de carreira diversa sem concurso configura ascensão vedada pela Súmula Vinculante 43 e torna o ato irregular.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/67379
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