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Flashcard FC68413

O que é reversão no provimento de servidores públicos?

Agentes Públicos

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda:

O que é reversão no provimento de servidores públicos?
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Resposta

Reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado quando a invalidez que justificou a aposentadoria é declarada insubsistente por junta médica oficial, constituindo modalidade de provimento derivado.

• Reversão: modalidade de provimento derivado em que o servidor readquire o vínculo ativo após nova avaliação que torna sem efeito a aposentadoria por invalidez.





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