Flashcard FC68414
Como formalizar a vacância do cargo de origem ao assumir cargo em outro ente federativo?
Agentes Públicos
FGV · 2023
Como formalizar a vacância do cargo de origem ao assumir cargo em outro ente federativo?
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Resposta
O servidor pode pedir a declaração de vacância do cargo de origem para assumir o novo cargo em outro ente federativo, mantendo a possibilidade de retorno em caso de insucesso no estágio probatório.• Declaração de vacância: torna o cargo de origem vago para efeitos administrativos, sem exoneração definitiva, preservando a possibilidade de retorno ao cargo anterior.
• Recondução: se for considerado inabilitado no estágio probatório do novo cargo, o servidor estável pode ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/67382
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