Flashcard FC68421
Servidor em cargo em comissão pode ser destituído e depois reingressar no serviço público federal?
Agentes Públicos
FGV · 2023
Servidor em cargo em comissão pode ser destituído e depois reingressar no serviço público federal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim. O servidor pode responder a processo administrativo disciplinar e sofrer a destituição do cargo, que não impede permanentemente o reingresso no serviço público federal se forem preenchidos os requisitos legais para ingresso.
• Sanção: Ocupante de cargo em comissão pode sofrer a destituição equivalente à demissão aplicada a servidor efetivo nas mesmas infrações.
• Reingresso: A destituição não implica vedação perpétua ao retorno, sendo possível reingresso caso se cumpram os requisitos legais para ingresso no serviço público federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/67389
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em