Flashcard FC685658
As organizações sociais podem ser qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?
Organização Administrativa
IBAM · 2015
As organizações sociais podem ser qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?
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Resposta
Não; as organizações sociais não podem obter a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).Organizações sociais: estão submetidas a regime jurídico próprio e celebram parcerias públicas por instrumentos específicos, não podendo acumular a qualificação de OSCIP.
Veja como foi cobrado:
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