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Flashcard FC685681

O que caracteriza a concessão patrocinada?

Serviços Públicos

IBAM · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda:

O que caracteriza a concessão patrocinada?
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Resposta

Concessão patrocinada é a modalidade de concessão em que, além da tarifa paga pelos usuários, existe contraprestação pecuniária por parte do poder público.

• Remuneração mista: combinação da tarifa cobrada dos usuários com pagamento público ao parceiro privado para viabilizar obras ou serviços de grande investimento.
• Aplicação típica: utilizada em grandes investimentos, como duplicação de rodovias, quando a tarifa sozinha não cobre os custos.





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