Flashcard FC685736
Qual a natureza e a finalidade dos cargos em comissão?
Agentes Públicos
IBAM · 2023
Qual a natureza e a finalidade dos cargos em comissão?
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Resposta
São cargos de livre provimento e exoneração discricionária, de natureza transitória e vinculados à confiança do titular, destinados ao exercício de direção, chefia e assessoramento.• Provimento: nomeação direta por escolha do agente competente, sem necessidade de concurso público, com exoneração discricionária.
• Finalidade: desempenho de atividades de direção, chefia e assessoramento vinculadas à confiança política ou administrativa.
• Natureza: transitória, não conferem estabilidade própria e dependem da vontade do nomeante.
• Preferência: normalmente aproveitamento de servidores de carreira com qualificação técnica para garantir eficiência.
• Princípios: a nomeação deve respeitar impessoalidade, moralidade e eficiência, evitando favorecimentos incompatíveis com o interesse público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/685293
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