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Flashcard FC685787

Qual a finalidade da modalidade de licitação denominada concurso?

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

IBAM · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual a finalidade da modalidade de licitação denominada concurso?
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Resposta

Modalidade destinada à escolha de trabalhos de caráter técnico, científico ou artístico, com seleção baseada na qualidade técnica ou no conteúdo artístico, não no preço.

• Arquitetura: aplicável a concursos de projetos e estudos, avaliando projeto conceitual, solução técnica, inovação e adequação ao programa.
• Premiação: prevê concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor pela proposta escolhida.
• Contratação posterior: eventual contratação do autor segue procedimentos próprios e regras do edital.





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