Flashcard FC685804
Qual a modalidade aplicável quando se contrata diretamente um artista consagrado?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBAM · 2023
Qual a modalidade aplicável quando se contrata diretamente um artista consagrado?
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Resposta
Trata-se de inexigibilidade de licitação.
• Impossibilidade de competição: ocorre quando o serviço depende da identidade e do prestígio pessoal do artista, inviabilizando disputa entre concorrentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/685361
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