Flashcard FC685821
Qual atribuição do controle interno quanto à padronização de instrumentos de contratação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
IBAM · 2023
Qual atribuição do controle interno quanto à padronização de instrumentos de contratação?
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Resposta
O controle interno deve elaborar e propor modelos padronizados de editais, termos de referência, contratos e outros documentos utilizados nas contratações públicas.• Editais: modelos e minutas padronizadas para processos licitatórios e contratações públicas.
• Termos de referência: modelos que definem objeto, requisitos, critérios e métricas de contratação.
• Contratos padronizados: cláusulas e condições uniformes para garantir conformidade e segurança jurídica.
• Documentos auxiliares: outros instrumentos padrão que orientam a elaboração e execução contratual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/685378
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