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Flashcard FC685850

Quando o acesso à informação pode ser negado para projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico?

Acesso à Informação

IBAM · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda:

Quando o acesso à informação pode ser negado para projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico?
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Resposta

O acesso à informação não alcança projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico quando o sigilo for imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.



• Projetos de pesquisa: informações sobre desenvolvimento científico ou tecnológico cuja divulgação possa colocar em risco a segurança da sociedade e do Estado.





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