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Flashcard FC689598

O que caracteriza um órgão colegiado quanto à atuação funcional?

Organização Administrativa da União

VUNESP · 2017

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Direta (Órgãos Públicos), responda:

O que caracteriza um órgão colegiado quanto à atuação funcional?
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Resposta

Um órgão colegiado manifesta sua vontade por decisão coletiva dos membros, tomada em reuniões mediante votações e deliberações.

• Decisão coletiva: a manifestação de vontade decorre da decisão conjunta dos membros tomada em reuniões por votações e deliberações.
• Vontade institucional: a vontade do órgão não se confunde com a de um único agente, dependendo do conjunto dos membros.
• Atuação prática: a atuação é coletiva, representativa e deliberativa, formalizando decisões em atas e atos normativos.





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