Flashcard FC695114
Com o que termina a existência da pessoa natural?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
QUADRIX · 2025
Com o que termina a existência da pessoa natural?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A existência da pessoa natural termina com a morte.• Transmissão do patrimônio: inicia-se aos sucessores e pode culminar na abertura do inventário e partilha pelo efeito imediato do óbito.
• Abertura da sucessão: a sucessão se abre no momento da morte e faz cessar a titularidade ativa e passiva de direitos e obrigações.
• Presunção de morte: a lei admite declaração de morte para ausentes quando presentes os requisitos legais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686916
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em