Flashcard FC695115
O que é comoriência?
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
QUADRIX · 2025
O que é comoriência?
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Resposta
Comoriência ocorre quando duas ou mais pessoas morrem na mesma ocasião e não se pode verificar quem precedeu os demais, presume‑se que morreram simultaneamente.• Efeito jurídico: não há sucessão entre os comorientes, o patrimônio de cada falecido vai diretamente aos herdeiros de cada um.
• Presunção: é relativa, podendo ser afastada por prova segura sobre a ordem das mortes.
• Incidência prática: resolve conflitos em acidentes, naufrágios e situações sem cadáver identificável, afetando inventário, seguros e pensões.
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