Flashcard FC695122
Em que hipóteses a impossibilidade do objeto no momento da celebração não destrói o negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
QUADRIX · 2025
Em que hipóteses a impossibilidade do objeto no momento da celebração não destrói o negócio jurídico?
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Resposta
A impossibilidade do objeto não destrói o negócio jurídico quando é relativa ou quando, sendo temporária, cessa antes da verificação da condição do negócio.• Impossibilidade relativa: o cumprimento é impraticável apenas para certas pessoas ou circunstâncias, o negócio é válido e a parte prejudicada pode exigir cumprimento ou pleitear perdas e danos.
• Impossibilidade temporária: se a impossibilidade cessa antes da ocorrência da condição, o negócio torna‑se eficaz quando a impossibilidade desaparece.
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