Flashcard FC695126
Como deve ser interpretada cláusula ambígua em favor da parte que não a redigiu?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
QUADRIX · 2025
Como deve ser interpretada cláusula ambígua em favor da parte que não a redigiu?
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Resposta
A cláusula ambígua deve ser interpretada atribuindo-se o sentido mais benéfico à parte identificável que não a redigiu.• Contra proferentem: interpretação que atribui o sentido mais favorável à parte não redatora como critério supletivo diante de ambiguidade persistente.
• Boa-fé: protege a parte mais vulnerável e impede que o redator se beneficie de termos vagos, sendo especialmente relevante em contratos de adesão e aplicada após esgotadas outras técnicas interpretativas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686928
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