Flashcard FC695133
Qual instituto extingue a obrigação primitiva e a substitui por outra com novo devedor, liberando o devedor antigo?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
QUADRIX · 2025
Qual instituto extingue a obrigação primitiva e a substitui por outra com novo devedor, liberando o devedor antigo?
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Resposta
Ocorre a novação, modo de extinção da obrigação em que a prestação antiga é substituída por uma nova e o devedor antigo fica liberado perante o credor.• Consentimento do credor: é necessário para configurar a novação por substituição de devedor, pois a relação jurídica original é modificada e a obrigação primitiva se extingue.
• Liberação do devedor antigo: efeito jurídico principal, que perde a obrigação extinta.
• Formalidades: não se exigem além das impostas à obrigação original, dependendo da vontade das partes envolvidas.
Veja como foi cobrado:
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