Flashcard FC695134
Como o juiz deve proceder quando a cláusula penal é manifestamente excessiva?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
QUADRIX · 2025
Como o juiz deve proceder quando a cláusula penal é manifestamente excessiva?
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Resposta
O juiz deve reduzir equitativamente a cláusula penal manifestamente excessiva quando for provocado, modulando a penalidade para restabelecer a proporcionalidade com o prejuízo efetivo.• Redução equitativa: ajustar a penalidade para que seja razoável em relação ao prejuízo efetivo e às peculiaridades do contrato.
• Quando provocado: o magistrado atua mediante pedido da parte e examina circunstâncias, natureza e finalidade do negócio e eventual cumprimento parcial da obrigação.
• Equidade: aplicar critério equitativo, reduzindo sem suprimir a sanção quando ainda for adequada.
Veja como foi cobrado:
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