Flashcard FC695137
Como se presumem os contratos civis e empresariais e quando essa presunção pode ser afastada?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
QUADRIX · 2025
Como se presumem os contratos civis e empresariais e quando essa presunção pode ser afastada?
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Resposta
Contratos civis e empresariais são presumidos paritários e simétricos, sendo essa presunção relativa e passível de afastamento mediante prova concreta de desigualdade entre as partes.• Cláusula de adesão: evidência de falta de negociação e possível desigualdade efetiva entre as partes.
• Informação desigual: assimetria informativa que revela vantagem de uma parte sobre a outra.
• Dependência econômica: vulnerabilidade que compromete a autonomia da parte dependente.
• Gravame excessivo: oneração desproporcional imposta a uma das partes que demonstra desequilíbrio contratual.
• Boa-fé objetiva: instrumento interpretativo para reajustar obrigações com base em lealdade e confiança recíproca.
• Controle de abusividade: poder judicial para afastar cláusulas que imponham desvantagem exagerada a uma parte.
• Revisão por onerosidade: possibilidade de revisão contratual quando obrigações se tornam excessivamente onerosas por fatos supervenientes.
• Função social do contrato: critério para adequar o contrato aos interesses sociais e restabelecer equilíbrio entre as partes.
Veja como foi cobrado:
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