Flashcard FC695139
Que contrato, por liberalidade, transfere bens ou vantagens do patrimônio de alguém para o de outra pessoa?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
QUADRIX · 2025
Que contrato, por liberalidade, transfere bens ou vantagens do patrimônio de alguém para o de outra pessoa?
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Resposta
É a doação.• Doador: presta a liberalidade ao transferir bens ou vantagens para outrem.
• Donatário: recebe a liberalidade transferida.
• Natureza: essencialmente gratuita.
• Aceitação: depende da aceitação do donatário para produzir efeitos.
• Forma (imóvel): exige escritura pública para validade e eficácia.
• Encargos: pode conter encargos impostos ao donatário.
• Revogação: admite revogação por ingratidão ou por inexecução do encargo, nos casos previstos em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686941
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