Flashcard FC695142
Como se caracteriza o contrato de agência quanto à continuidade da atividade e à existência de vínculo de dependência?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
QUADRIX · 2025
Como se caracteriza o contrato de agência quanto à continuidade da atividade e à existência de vínculo de dependência?
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Resposta
O contrato de agência exige atividade contínua e não cria vínculo de dependência entre as partes.
• Caráter não eventual: exige atividade continuada de promoção de negócios e habitualidade na prestação de serviços em zona determinada.
• Ausência de subordinação: o agente atua de forma autônoma, recebendo remuneração pela intermediação, sem direito automático às garantias trabalhistas do vínculo empregatício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686944
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