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Flashcard FC695143

Qual a diferença essencial entre contrato de agência e de distribuição?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Qual a diferença essencial entre contrato de agência e de distribuição?
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Resposta

O contrato de agência é a prestação não eventual e sem vínculo de dependência de promoção de negócios por conta de outrem, remunerada e exercida em zona determinada, enquanto a distribuição ocorre quando o produto objeto da negociação fica à disposição do agente.

• Agência: agente promove negócios não eventuais para a conta do proponente, sem subordinação, recebe retribuição, atua em zona determinada e pode ter poderes de representação para firmar contratos.
• Distribuição: o bem ou produto fica sob o controle do agente, distinguindo‑a da mera promoção de negócios.





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