Flashcard FC695146
Em caso de força maior que impeça o agente de continuar o trabalho, a que direito ele faz jus?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
QUADRIX · 2025
Em caso de força maior que impeça o agente de continuar o trabalho, a que direito ele faz jus?
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Resposta
O agente tem direito à remuneração proporcional pelos serviços já prestados quando força maior o impede de continuar a atividade.
• Força maior: não há culpa ou inadimplemento imputável ao agente e não se exige cumprimento de obrigações futuras afetadas pelo evento.
• Remuneração proporcional: direito ao pagamento pelos serviços executados, incluindo comissões sobre negócios concretizados antes do evento impeditivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/686948
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