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Flashcard FC695148

Quais são os deveres essenciais do agente na agência e distribuição?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Quais são os deveres essenciais do agente na agência e distribuição?
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Resposta

O agente deve agir com diligência, observar as instruções do proponente e comunicar dúvidas quando houver conflito entre as instruções e os interesses do proponente.

• Diligência: agir com cuidado, zelo e prudência, empregando competência e atenção compatíveis com a natureza dos negócios para proteger os interesses do proponente.
• Instruções: observar as determinações recebidas e não exceder os poderes conferidos, comunicando ou solicitando orientação em caso de conflito com os interesses do proponente.
• Responsabilidade: o descumprimento pode gerar obrigação de prestar contas, perdas e danos e outras consequências contratuais ou indenizatórias.





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