Flashcard FC695154
Quando o cônjuge curador precisa prestar contas no regime de comunhão universal?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
QUADRIX · 2025
Quando o cônjuge curador precisa prestar contas no regime de comunhão universal?
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Resposta
Em regra não há obrigação de prestação de contas quando o curador é o cônjuge no regime de comunhão universal, salvo determinação judicial.• Integração patrimonial: a comunhão universal integra os bens do casal, de modo que a administração pelo cônjuge curador não costuma ensejar contas separadas.
• Determinação judicial: o juiz pode exigir prestação de contas se houver indícios de abuso, conflito de interesses ou risco ao patrimônio do interdito.
Veja como foi cobrado:
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